Seel debate sobre regularização de rádios

A Secretaria de Esporte e Lazer (Seel), em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Associação de Cronistas e Locutores Esportivos do Pará (Aclep), abriu na manhã desta quarta-feira, 23, um debate técnico sobre a regularização, licenciamento, modo de transmissão e uso de equipamentos para as rádios que operam em dias de jogos no Estádio Olímpico do Pará.  O encontro reuniu representantes de emissoras de rádios, televisão, produtora de vídeo de Belém e do interior do Estado, além da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom).

O gerente regional da Anatel para os Estados do Pará, Maranhão e Amapá, engenheiro Carnot Luiz Braun Guimarães, foi o convidado especial do debate. Ele adiantou que a Anatel tem novo modelo de relacionamento e de atuação no segmento dos grandes eventos, no qual está incluída a transmissão de jogos. “Atuamos na Copa do Mundo e vamos também trabalhar nas Olimpíadas no Rio de Janeiro”, garantiu o engenheiro.

Nesse novo contexto existem dispositivos para legalização e uso de sinal de transmissão com tarifas acessíveis e periodicidade diferenciada, mas o importante, segundo Carnot Guimarães, é a legalização dos equipamentos e da frequência da emissora que não podem ser aleatórios sob pena de comprometer o sinal e a transmissão de uma segunda emissora que esteja operando na mesma frequência. “Isso é muito comum, uma vez que a emissora penalizada não tem como fiscalizar. Essa função é da Anatel, porém, nossa postura atual não é de punição, repressão, mas sim de realizar um trabalho preventivo, educativo. A nossa meta é garantir o acesso das rádios em estádios de futebol mediante a regularização total das emissoras”, explicou Carnot.

A Secretaria de Esporte e Lazer (Seel) tomou a iniciativa do debate por entender que se trata de um problema técnico passível de ocorrer entre as emissoras que atuam no Mangueirão nos dias de jogos dos campeonatos Paraense, Brasileiro, Copa do Verde e Copa do Brasil. A média das rádios visitantes é de 10 a 15 por jogo. Os sistemas de transmissão são diferenciados e vão do chamado Interface, rádio Web, Chip de Telefonia Móvel ou linha telefônica fixa. Já as emissoras mais antigas utilizam o sistema de linha telefônica fixa. Com o avanço da tecnologia a demanda de rádios é crescente no estádio.

Outra preocupação do debate é quanto à empregabilidade dos radialistas, técnicos e demais profissionais que ficariam impedidos de trabalhar caso houvesse uma ação mais rigorosa por parte da Anatel. “Somos pais de família e precisamos dos nossos empregos. Por isso, agradecemos a iniciativa da Seel em abrir o caminho junto á Anatel para ficarmos sabendo como melhorar nosso trabalho”, disse o radialista Adonias Martins, da rádio Santa Bárbara FM.

O debate terá continuidade. Na próxima terça-feira, 29, será realizada uma segunda reunião, no auditório da Anatel, na Avenida Senador Lemos, no bairro do telégrafo, a partir das 9h. Será mais uma oportunidade para que todos busquem a legalização, caso necessário, de seus equipamentos e entendam melhor o trabalho e atuação da Agência no Pará. Na ocasião, também será debatida a legislação e competência de emissoras comunitárias e comerciais.

Participaram do debate os representantes das rádios Liberal AM, Unama e Marajoara, de Belém; Santa Bárbara FM, de Santa Bárbara do Pará; Rádio Difusora FM, de Santa Isabel do Pará; Rádio Mojaim FM, de São Caetano de Odivelas; Rádio Umari FM, de Marituba; Astral Web Rádio, de Ananindeua; Studio Lumiar (Papão TV) e TV RBA. Os radialistas Nildo Matos, vice-presidente, e Getúlio Oliva, secretário-geral da Aclep, também participaram do encontro.

A ideia da Anatel é para que até o próximo clássico entre Remo e Paysandu, marcado para o dia 3 de Abril, os equipamentos das rádios já estejam todos checados e liberados para uso por parte das emissoras.