Programa Bolsa Talento não tem pendências

O programa Bolsa Talento, da Secretaria de Esporte e Lazer (Seel), não tem pendências. Todos os pagamentos relativos ao ano base de 2012 foram quitados no período de julho de 2014 a junho de 2015. O Programa Bolsa Talento paga dois valores, sendo R$ 679,12 para resultados obtidos em âmbito estadual e R$ 1.118,67 no âmbito federal. Os gastos mensais da Seel com o Programa são de R$ 168 mil. Sobre o pagamento do Programa Bolsa Talento relativo aos contemplados ano de 2013, a Seel informa o seguinte:

O Programa Bolsa Talento foi criado pela Lei estadual 7.119, de 31 de março de 2008, com propósito de incentivar a prática esportiva no Pará. A partir deste mesmo ano, foram implantadas algumas mudanças no sistema de concessão dos pagamentos que ficaram condicionados ao ranking obtido pelos contemplados.

Edital 001/2015 - Ano base 2013

Em janeiro de 2015, buscando dar maior credibilidade ao processo seletivo e ordenar o procedimento de indicação dos postulantes ao Programa, a Seel lançou o Edital 01/2015 do Processo Seletivo para concessão da Bolsa Talento relativo ao ano base 2013. No dia 2 de fevereiro foi realizada uma reunião para orientação das federações e esclarecimentos das dúvidas acerca do edital, bem com do prazo para o protocolo da documentação constante no mesmo documento.

No dia 3 de março de 2015 foi realizada a sessão pública de abertura dos envelopes encaminhados à Seel. A partir desta data começou a análise dos documentos e dos resultados encaminhados pelas federações, considerando os aspectos jurídicos e técnicos, respectivamente, para a concessão da bolsa de incentivo do Programa Bolsa Talento.

Análises - Em doze meses de trabalho, após análise criteriosa, a Seel encontrou diversas pendências em relação ao edital nas documentações enviadas pelas federações; o que, segundo o setor jurídico da Secretaria, inviabilizou diretamente o andamento do processo de escolha dos contemplados do ano base de 2013.

Preocupada com a situação administrativa do desporto paraense, buscando o melhor para os  atletas, técnicos e suas federações, a secretaria Renilce Nicodemos tomou a decisão de convocar as federações para uma reunião técnica e debater a situação da gestão esportiva no Estado, de forma a dar continuidade ao trabalho previsto na Lei 7.119/2008. “Nós vamos nos reunir para, dentro dos aspectos legais, encontrar uma saída técnica e dar solução ao problema”, disse a secretária na manhã desta terça-feira, 2.

Desta forma, a Seel informa que não há pagamentos pendentes do Programa Bolsa Talento. Os 185 contemplados pelos resultados do ano base de 2012 receberam seus incentivos no período de julho de 2014 a junho de 2015. O Programa Bolsa Talento paga dois valores, sendo R$ 679,12 para resultados obtidos em âmbito estadual e R$ 1.118,67 no âmbito federal. Os gastos mensais da Seel com o Programa são de R$ 168 mil.